Aborto! Ética absoluta ou situacional?

Por Leonardo G. Silva - Th.M.

O dr. Norman L. Geisler em seu livro Fundamentos Inabaláveis define ética como "um conjunto fixo de leis morais pelo qual se pode avaliar a conduta humana". Segundo essa definição, a ética seria um conjunto inflexível de valores que fornecem a base dos nossos julgamentos morais. Essa é a definição mais comum dentro do cristianismo, e também a mais aludida fora dos arraiais da fé.

A primeira metade do século passado foi marcada pelo terror de duas guerras mundiais. Na segunda metade experimentamos o caos da guerra fria, com suas ameaças atômicas que propagandizavam o medo como arma dominadora. Tudo isso fez com que alguns teólogos cristãos saíssem pouco de suas catedrais teológicas e se arriscassem no terreno da filosofia, a fim de repensar a questão da moral. Os resultados variam de bons a ruins, dependendo do caso. Joseph Fletcher se destacou muito nesse período, e hoje é lembrado como o pai da ética situacional, sistema segundo o qual os pressupostos morais podem variar conforme a situação.

Recentemente se notíciou no Brasil o caso da menina de 9 anos que foi violentada pelo padrasto, a qual estando em processo de gestação, teve a gravidez interrompida. O caso tornou-se conhecido mundialmente logo após a excomunhão da equipe médica que realizou o aborto. José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e autor da excomunhão afirmou que a decisão foi baseada nos principios divinos, segundo os quais o aborto é um ato pecaminoso.

Todo ser humano tem o direito a vida. Esse direito é garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º, e também por tratados e acordos internacionais, entre eles o Pacto de São José da Costa Rica, assinado também pelo Brasil, que em seu artigo 4º, reza que “toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”. Concepção é, biologicamente, aquele momento em que um espermatozóide penetra no óvulo gerando vida, e não apenas o momento do nascimento.

Segundo a cosmovisão cristã, Deus é o Criador de todas as coisas. Ele é o autor da vida e a base absoluta para todas as nossas ações morais, e todas as questões éticas devem ceder a essa verdade. Portanto, uma vez que consideramos a existência de Deus e entendemos que Ele mesmo concedeu valor à vida humana, ninguém mais pode desvalorizar o gênero humano no que concerne às questões de vida.

Aqueles que se posicionam à favor do aborto costumam dizer que a mulher tem direito sobre o seu próprio corpo. Há algum tempo atrás havia uma propaganda pró-aborto na emissora do telebispo na qual uma jovem falava acerca dos direitos constitucionais que lhe foram concedidos (trabalho e voto, entre outros) enquanto reclamava do suposto direito sobre o seu próprio corpo que lhe fora vedado, referindo-se ao direito de decidir abortar ou não. Isso causou constrangimento entre os milhões de evangélicos do Brasil, pois o bispo - que se considera uma pessoa cristã evangélica -, estava defendendo uma tese anti-cristã. Ora, se considerarmos a criança no ventre não como uma pessoa individual, mas como um mero apêndice ou um tecido desnecessário, então esse argumento à favor do aborto será convincente. Mas, se consideramos a criança não-nascida como uma pessoa, então esse argumento se converte em um apelo emocional sem nenhuma base racional.

Nestes últimos dias, enquanto acompanhava o caso da menina estuprada pelo padrasto que, grávida de gêmeos, teve a gravidez interrompida, vi alguns reflexos de conservadorismo em figuras seculares e outros de liberalismo dentro da esfera eclesiástica. Que o diga o presidente Lula, que na sexta-feita (07), declarou que o caso faz parte de um "processo de degradação da estrutura da sociedade". E que o digam também os blogueiros cristãos que têm se posicionado à favor do aborto devido aos apelos emotivos da Rede Globo e congêneres que se aproveitam do acontecido para aumentar a audiência os seus telejornais e disseminar seus pressupostos pseudo-progressistas.

Embora a dramatização realizada pelos meios de comunicação tenham trazido à tona e com mais força as discussões acerca do aborto, nós cristãos devemos permanecer alicerçados nos pressupostos sagrados endossados pelo Criador e Dono de toda vida. Ora, se até a ciência genética tem declarado que a vida começa no instante da concepção e que todas as características de um ser humano individual estão presentes no feto, que razão temos nós, além das nossas próprias emoções afloradas, para justificar o aborto, qualquer que seja o caso?

Quanto ao fato da menina de Recife, entendo que houve uma dupla violência: primeiro pelo padrasto, através do ato do estupro. Logo, pelos médicos, ao realizarem o aborto, violando novamente o corpo indefeso da pobre criança. Justificativas não faltam: Segundo os médicos, duas vidas em troca de uma é uma matemática perfeita. É a ética situacional retornando com força no cenário filosófico-teológico brasileiro.